Durante quase quatro décadas, o pai brasileiro com carteira assinada teve direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento de um filho. Isso começa a mudar. Em 31 de março de 2026, foi sancionada a Lei 15.371/2026, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias e cria o salário-paternidade.
A mudança é gradual e não resolve sozinha a ausência de muitos pais na vida dos filhos. Mas é uma boa oportunidade para as famílias cristãs refletirem sobre o que significa ser pai presente.
O que muda na lei
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a lei tem origem no Projeto de Lei 3.935/2008, de autoria do Senado, e regulamenta um direito previsto na Constituição de 1988. A ampliação será feita em etapas:
- 10 dias a partir de 2027;
- 15 dias a partir de 2028;
- 20 dias a partir de 2029.
Até o início de 2027, continua valendo a regra atual de cinco dias corridos, segundo o G1. A licença vale para nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.
Outros pontos importantes, de acordo com a Câmara e o G1:
- Salário-paternidade: passa a ser um benefício previdenciário, nos moldes do salário-maternidade. A empresa paga e depois é compensada pelo INSS.
- Mais trabalhadores incluídos: microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais também passam a ter direito.
- Estabilidade: o pai não pode ser demitido sem justa causa desde o início da licença até um mês após o seu término.
- Situações especiais: a licença pode começar só após a alta hospitalar da mãe ou do bebê; é ampliada em um terço quando a criança tem deficiência; e o pai tem direito a período equivalente à licença-maternidade em casos como falecimento da mãe ou adoção feita sozinho.
- Empresa Cidadã: as empresas do programa poderão continuar concedendo 15 dias adicionais, que passarão a ser somados aos 20 dias da nova regra.
Um detalhe chama atenção: segundo o G1, o benefício pode ser negado ou suspenso em casos de violência doméstica ou familiar e de abandono material, quando o pai deixa de prestar assistência financeira à criança. Também pode ser suspenso se o trabalhador não se afastar de fato de suas atividades.
O que os dados dizem sobre a divisão do cuidado
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, do IBGE, mostrou que as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana a afazeres domésticos e cuidado de pessoas, contra 11,7 horas dos homens. A diferença de 9,6 horas era um pouco menor que a de 2019 (10,6 horas).
Segundo a Agência Brasil, 91,3% das mulheres realizaram algum afazer doméstico em 2022, contra 79,2% dos homens. A analista do IBGE Alessandra Brito observou que não dava para afirmar que a divisão tinha ficado mais equilibrada, porque a taxa entre os homens ficou praticamente estável.
O relator da lei na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), resumiu a intenção da mudança: “Por muito tempo, o cuidado com os filhos foi tratado como responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Agora, o Brasil reconhece que o cuidado deve ser compartilhado.”
O pai na Bíblia: presença, cuidado e ensino
A Escritura apresenta o próprio Deus como Pai, e é desse modelo que nasce a paternidade cristã. “Como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece dos que o temem” (Salmo 103.13).
O pai bíblico não é uma figura distante que apenas provê e corrige. Em Deuteronômio 6.7, os pais devem ensinar os filhos no cotidiano, “assentado em tua casa, e andando pelo caminho”. Paulo lembra aos pais: “não irriteis os vossos filhos, para que não fiquem desanimados” (Colossenses 3.21). E descreve seu cuidado com os tessalonicenses “como pai a seus filhos”, exortando, consolando e admoestando (1 Tessalonicenses 2.11-12).
Na parábola do filho pródigo, o pai vê o filho de longe, corre, abraça e beija (Lucas 15.20). É uma imagem de paternidade afetuosa, que toma a iniciativa.
O profeta Malaquias termina o Antigo Testamento com a promessa de que Deus “converterá o coração dos pais aos filhos e o coração dos filhos a seus pais” (Malaquias 4.6). A restauração da paternidade faz parte do plano de Deus para as famílias.
Como aproveitar bem a licença e além dela
- Planeje com antecedência. Converse com a empresa e com a esposa sobre as datas, especialmente se houver possibilidade de adiar o início por internação.
- Assuma tarefas de verdade. Trocar fraldas, dar banho, fazer comida e cuidar da casa permite que a mãe descanse e se recupere.
- Cuide da esposa. O pós-parto é um período de grande exigência física e emocional. Esteja atento a sinais de esgotamento e busque ajuda quando necessário.
- Crie vínculo cedo. Colo, voz e presença nas primeiras semanas ajudam a construir uma relação que continuará pela vida.
- Estenda a presença depois da licença. Horários fixos para brincar, ler, orar e conversar com os filhos valem mais que momentos esporádicos.
E a igreja?
Congregações podem apoiar pais de primeira viagem com grupos de homens, mentorias entre pais mais experientes e mais novos, e ensino sobre paternidade que vá além do papel de provedor. Também podem acolher e orientar homens que não tiveram um pai presente, para que rompam esse ciclo com seus próprios filhos.
Conclusão
A nova lei dá ao pai brasileiro mais tempo com o filho recém-nascido. O que ele fará com esse tempo, e com todos os anos seguintes, depende de algo que nenhuma lei garante: um coração voltado para os filhos, como o de Deus Pai.
Fontes
- Agência Câmara de Notícias – Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade (01/04/2026)
- G1 – Licença-paternidade ampliada não vale de imediato; veja quando regra chega a 20 dias (01/04/2026)
- Agência Brasil – PNAD: mulheres gastam quase o dobro de tempo no serviço doméstico (11/08/2023)
- IBGE – PNAD Contínua – Outras formas de trabalho
- Bíblia: Deuteronômio 6.7; Salmo 103.13; Malaquias 4.6; Lucas 15.20; Colossenses 3.21; 1 Tessalonicenses 2.11-12 (Almeida Revista e Atualizada)
Imagem de capa: Matthias Süßen / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
