Há uma diferença entre ficar preso ao medo e precisar de tempo para se recuperar. O lar precisa aprender a discerni-la.
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Família
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Tornozeleira no agressor vira medida protetiva própria, com alerta à vítima e à polícia
A monitoração eletrônica do agressor passou a ser uma medida protetiva própria na Lei Maria da Penha, com prioridade quando há risco iminente ou descumprimento anterior, alerta automático à vítima e à polícia e pena maior para quem invadir a área proibida.
Antes de olhar para o endereço, veja quem está abrindo a casa
Um lar pode ser simples e ainda assim se tornar lugar de abrigo, dignidade e cuidado compartilhado.
Maria da Penha: juiz só pode marcar audiência de retratação se a própria vítima pedir
A mulher que denunciou o agressor não pode mais ser chamada pelo juiz, por iniciativa dele, a uma audiência para dizer se quer desistir do processo. O ato só acontece se ela mesma manifestar, por escrito ou oralmente, o desejo de se retratar.
O que sua família repete todos os dias merece atenção
A casa não muda por uma declaração mágica, mas pode aprender outra maneira de falar, ouvir e adorar.
Licença-paternidade sobe para 10 dias em 2027 e pode chegar a 20 em 2029; lei cria o salário-paternidade
A partir de 1º de janeiro de 2027, o pai terá 10 dias de licença, e não mais 5; o prazo sobe para 15 dias em 2028 e para 20 em 2029, se a meta fiscal for cumprida. O benefício passa a ser custeado pela Previdência, como já ocorre com a mãe.
Sua família não precisa esperar uma vida perfeita para ser cuidada
O que falta merece atenção, mas não pode tornar invisíveis as pessoas que já estão ao seu lado.
Lei endurece penas de crimes sexuais contra vulneráveis e cria medidas protetivas imediatas para as vítimas
Estupro de vulnerável passa a ter pena de 10 a 18 anos; o juiz pode afastar de imediato o investigado da vítima e proibi-lo de trabalhar com crianças; e vítimas com deficiência e suas famílias ganham direito a atendimento psicológico.
Quando a fonte de sustento muda, sua família precisa de cuidado, não de culpa
O ribeiro secou, mas Elias não precisou transformar a mudança em uma condenação contra si mesmo.
Autismo na vida adulta: lei inclui incentivo ao diagnóstico de adultos e idosos na política nacional do TEA
Adultos e idosos que passaram a vida sem saber que estão no espectro autista ganham espaço na política pública: desde novembro de 2025, o incentivo ao diagnóstico nessas faixas etárias é diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.