Deputado federal por São Paulo desde 2011, o pastor Marco Feliciano (PL) está no quarto mandato consecutivo e disputa a reeleição em 2026. Nesse período, apresentou projetos sobre ensino religioso, a Bíblia em bibliotecas públicas e a defesa da vida, presidiu a Comissão de Direitos Humanos em 2013 e relatou, em 2025, a proposta que endurece a punição para o crime de ultraje a culto. Este perfil reúne os registros oficiais da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultados em 26/09/2026.
Trajetória
Marco Antônio Feliciano nasceu em Orlândia (SP) em 1972. Sua biografia oficial na Câmara informa as profissões de pastor e empresário, formação em teologia e o cargo de pastor presidente de uma Igreja Assembleia de Deus em Orlândia desde 2009. Ele é fundador da Catedral do Avivamento, igreja pentecostal ligada à Assembleia de Deus, e autor de livros religiosos listados na mesma biografia.
Na Câmara, exerceu mandatos em 2011-2015 e 2015-2019 pelo PSC, em 2019-2023 pelo Podemos e, desde 2023, pelo PL. Foi líder do PSC entre 2016 e 2017 e vice-líder do governo no Congresso Nacional de março de 2019 a janeiro de 2023, segundo a biografia oficial.
Integrou a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional em três legislaturas e, na atual, participa também da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida e da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa, entre outras.
Cargos e comissões
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias entre março de 2013 e fevereiro de 2014. A eleição para o cargo foi alvo de protestos à época, amplamente noticiados.
- 1º vice-presidente da Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/2013), de 2015 a 2019.
- 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre liberdade de opinião no ensino religioso (PL 6314/2005), de 2015 a 2019.
- Titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos na atual legislatura.
Projetos de lei
Entre as propostas de autoria do deputado registradas pela Câmara, estas tratam de fé, vida e família. A situação é a informada pela Câmara na data da consulta.
- PL 309/2011: torna obrigatório o ensino religioso nas redes públicas de ensino. Está pronto para pauta na Comissão de Educação.
- PL 1332/2011: confere a Camboriú (SC) o título de “Capital Nacional das Missões Cristãs”. Aguarda relator na CCJ.
- PL 1579/2011: previa exemplares da Bíblia em Braille e em meio digital nas bibliotecas públicas. Foi arquivado.
- PL 4724/2012: previa a frase “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro. Foi arquivado.
- PL 8099/2014: propõe incluir conteúdos sobre criacionismo nas redes pública e privada de ensino. Tramita em conjunto.
- PL 5617/2016: institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto. Tramita em conjunto.
- PL 4328/2021: veda o uso de recursos da Lei Rouanet em projetos que induzam à sexualização precoce de crianças e adolescentes. Tramita em conjunto.
- PL 2019/2023: tipifica como crime a apologia ao nazismo, a negação do Holocausto e atos de ódio contra Israel e o povo judeu. Tramita em conjunto.
Ele também é coautor da PEC 29/2024, que inscreve na Constituição a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, e aguarda despacho da Presidência da Câmara.
Relatorias e votações
Como relator na Comissão de Constituição e Justiça, Feliciano deu parecer favorável ao PL 1804/2015, que aumenta a pena do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato religioso (artigo 208 do Código Penal) e o inclui entre os crimes hediondos. O parecer, com substitutivo que reúne dezenas de projetos apensados, foi aprovado pela CCJ em 17/12/2025, por 41 votos a 15. A proposta aguarda as próximas etapas de tramitação.
Em votações nominais no Plenário, o deputado votou “Sim” em:
- PEC 5/2023, da qual é coautor, sobre a imunidade tributária de organizações religiosas, aprovada em segundo turno em 28/05/2026 (368 votos a 96) e enviada ao Senado.
- PDL 3/2025, também de sua coautoria, que susta a Resolução nº 258/2024 do Conanda sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo diretrizes sobre aborto legal. O texto foi aprovado em 05/11/2025 (317 votos a 111) e aguarda o Senado.
Atuação religiosa
Fora do Parlamento, Feliciano mantém presença em eventos evangélicos. Em maio de 2026, participou em Camboriú da homenagem aos 41 anos dos Gideões Missionários da Última Hora. Segundo o Blog do Prisco, afirmou na ocasião: “Estou aqui há 28 anos participando dos Gideões e testemunhando o que esse trabalho representa”.
Candidatura em 2026
Na consulta ao DivulgaCandContas do TSE, em 26/09/2026, Pastor Marco Feliciano aparece como candidato a deputado federal por São Paulo, pelo PL, com o número 2270 e registro deferido.
Como conferir
Proposições, relatorias, votos e frentes estão disponíveis na página do deputado no portal da Câmara. O registro de candidatura está no DivulgaCandContas do TSE.
Este perfil reúne informações públicas sobre o mandato e não constitui pedido de voto.
Fontes
- Câmara dos Deputados: perfil de Marco Feliciano e biografia oficial.
- Dados abertos da Câmara: frentes parlamentares do deputado.
- Dados abertos da Câmara: órgãos e cargos do deputado.
- PL 309/2011.
- PL 1332/2011.
- PL 1579/2011.
- PL 4724/2012.
- PL 8099/2014.
- PL 5617/2016.
- PL 4328/2021.
- PL 2019/2023.
- PEC 29/2024.
- PL 1804/2015, com parecer do relator aprovado na CCJ.
- PEC 5/2023 e votos nominais do segundo turno.
- PDL 3/2025 e votos nominais da aprovação.
- Blog do Prisco: homenagem aos 41 anos dos Gideões (04/05/2026).
- Wikipédia: verbete Marco Feliciano (referência para a Catedral do Avivamento; conferir fontes primárias citadas no verbete).
- TSE: DivulgaCandContas (registro 250002535951, consultado em 26/09/2026).
Imagem de capa: Foto: Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
