A educação moral e religiosa dos filhos é responsabilidade dos pais. Esse princípio aparece na Bíblia e também em um tratado internacional de direitos humanos adotado pelo Brasil.
Quando os filhos entram na escola, muitos pais cristãos se perguntam até que ponto a instituição pode influenciar valores e convicções. A escola tem papel fundamental na formação intelectual e social das crianças, mas a responsabilidade pela educação religiosa e moral pertence, antes de tudo, à família.
O que diz a Convenção Americana
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 678, de 1992. Seu artigo 12 trata da liberdade de consciência e de religião. O item 4 desse artigo estabelece:
“Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.” (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, item 4)
O mesmo artigo afirma que toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião, incluindo a liberdade de conservar, mudar, professar e divulgar sua religião ou suas crenças.
O que diz a Constituição
A Constituição Federal também reconhece o papel da família. O artigo 229 afirma que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Já o artigo 210, § 1º, prevê que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
A palavra “facultativa” é importante: a família pode decidir se o filho participa ou não dessa disciplina.
O fundamento bíblico
Antes de qualquer lei humana, a Bíblia já colocava nos pais a responsabilidade de ensinar a fé. Em Deuteronômio 6:6-7, Deus ordena que as suas palavras sejam ensinadas aos filhos com persistência, no cotidiano da casa. Paulo orienta os pais a criar os filhos segundo a instrução e o conselho do Senhor (Efésios 6:4).
A escola pode ajudar, e muitas vezes ajuda, na formação de valores como respeito, honestidade e responsabilidade. Mas não substitui o papel dos pais na transmissão da fé.
Como os pais podem exercer esse direito
Conheça a escola
Antes de matricular os filhos, informe-se sobre o projeto pedagógico, os valores da instituição e a forma como temas sensíveis são tratados. Escolas confessionais, laicas, públicas e privadas têm propostas diferentes.
Acompanhe o que é ensinado
Converse com os filhos sobre o que aprenderam, olhe os materiais e participe das reuniões. Pais presentes percebem cedo quando algo merece atenção.
Dialogue com respeito
Se algum conteúdo ou atividade parecer contrário às convicções da família, procure primeiro a coordenação pedagógica para conversar. Na maioria dos casos, um diálogo respeitoso resolve a questão ou esclarece mal-entendidos.
Complemente em casa
Mesmo na melhor escola, a formação da fé acontece principalmente no lar. Use o que os filhos aprendem como ponto de partida para conversas: como esse tema se relaciona com o que a Bíblia ensina?
Busque orientação quando necessário
Em situações mais sérias, em que a família entenda que seus direitos não foram respeitados, é possível buscar orientação jurídica qualificada.
Equilíbrio e testemunho
Defender o direito de educar os filhos segundo as próprias convicções não significa tratar a escola como inimiga. Professores e gestores, em sua maioria, desejam o bem dos alunos. A parceria construída com respeito costuma ser mais eficaz do que o confronto.
Ao mesmo tempo, é importante lembrar que esse direito vale para todas as famílias, inclusive para as que têm convicções diferentes das nossas. Defender a liberdade de todos é coerente com a fé cristã e fortalece a convivência democrática.
Um convite para esta semana
Neste Dia das Crianças, converse com seus filhos sobre a escola: do que gostam, o que aprendem, o que os deixa confusos. Ouça com atenção e aproveite para reforçar os valores da família.
Educar os filhos na fé é um privilégio e uma responsabilidade que Deus confiou aos pais, e que a lei também reconhece.
Citações bíblicas: Nova Versão Internacional (NVI).
Imagem de capa: Thang Nguyen / Pexels (Licença Pexels)
