Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos dedica um artigo inteiro à liberdade de pensamento, consciência e religião. Conhecer esse texto ajuda a entender a liberdade religiosa no mundo.
Depois das tragédias da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional buscou estabelecer princípios básicos de dignidade para todos os seres humanos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre seus artigos, o 18 trata especificamente da liberdade religiosa.
O texto do artigo 18
“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 18)
Em poucas linhas, o artigo reúne vários direitos interligados.
Os elementos do artigo
Liberdade de pensamento, consciência e religião
O artigo começa protegendo o mundo interior de cada pessoa: aquilo que ela pensa, aquilo que sua consciência indica e aquilo em que crê. Nenhum governo ou grupo deveria ter poder de controlar esse espaço íntimo.
Liberdade de mudar de religião
Esse é um dos pontos mais significativos do artigo. Ele reconhece que a pessoa pode, ao longo da vida, mudar de religião ou crença. Em muitos lugares do mundo, mudar de religião ainda pode trazer graves consequências sociais, familiares ou legais. O artigo 18 afirma que essa decisão pertence à consciência de cada um.
Liberdade de manifestar a fé
A fé não é apenas interior. O artigo garante a liberdade de manifestá-la de várias formas:
- Pelo ensino: transmitir a fé a outras pessoas, incluindo os filhos;
- Pela prática: viver de acordo com as próprias convicções;
- Pelo culto: reunir-se para adorar;
- Em público ou em particular: a fé não precisa ficar escondida.
A dimensão comunitária
Ao mencionar o culto “em público”, o artigo reconhece que a fé também se vive em comunidade. Reunir-se para adorar, cantar, orar e ouvir a Palavra faz parte da liberdade religiosa, e não apenas a convicção individual.
Qual a força da Declaração
A Declaração Universal é um documento de grande importância moral e histórica, que inspirou constituições e tratados em todo o mundo. Outros documentos internacionais desenvolveram seus princípios. No continente americano, por exemplo, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 678, de 1992, trata da liberdade de consciência e de religião em seu artigo 12.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 5º, inciso VI, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
Um olhar cristão
Para o cristão, a liberdade religiosa tem raízes ainda mais profundas do que qualquer documento humano. A Bíblia ensina que o ser humano foi criado à imagem de Deus (Gênesis 1:27) e chamado a responder a Ele livremente. Jesus convidava as pessoas a segui-lo, mas nunca as forçava (João 6:66-68).
Os apóstolos, diante da proibição de pregar, declararam que era preciso obedecer antes a Deus do que aos homens (Atos 5:29). A consciência, em última instância, pertence a Deus.
Por isso, defender a liberdade religiosa não é apenas uma questão política, mas uma expressão da forma como Deus trata o ser humano: com dignidade e respeito à sua liberdade.
Uma liberdade para todos
O artigo 18 vale para todas as pessoas, independentemente de sua crença. Para o cristão, defender esse princípio significa defender a liberdade de anunciar o Evangelho e também a liberdade de quem pensa diferente. Essa coerência fortalece o testemunho cristão.
O que fazer com esse conhecimento
- Agradeça pela liberdade que você tem. Em muitos países, ela não existe na prática.
- Ore pelos que não têm liberdade. Hebreus 13:3 orienta a lembrar dos presos e maltratados.
- Ensine os filhos. Explique que a liberdade de crer é um direito precioso.
- Use bem a liberdade. Anuncie o Evangelho com amor e respeito.
Um convite para esta semana
Leia o artigo 18 com sua família ou pequeno grupo e conversem sobre o que significaria viver em um lugar onde esse direito não é respeitado. Depois, orem por cristãos e outras pessoas que sofrem por causa de sua fé.
A liberdade religiosa é um presente que precisa ser conhecido, valorizado e defendido por cada geração.
Citações bíblicas: Nova Versão Internacional (NVI).
Imagem de capa: FDR Presidential Library & Museum / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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