Quem dependia de ônibus para votar em Salvador neste domingo (25) enfrentou pontos lotados, e a disputa sobre o motivo terminou na Justiça Eleitoral. Ainda no início da tarde, o desembargador Maurício Kertzman Szporer, que preside o TRE-BA, mandou a Polícia Federal prender em flagrante o titular da Mobilidade da capital, Pablo Souza. O pedido partiu da federação formada por PT, PCdoB e PV. O secretário, porém, cumpre agenda oficial em Paris, segundo o UOL, e não havia notícia de que a ordem tivesse sido executada.
Frota integral e multa de R$ 1 milhão por hora
Na mesma decisão, o tribunal exigiu a volta de toda a frota às ruas, no ritmo de um dia útil e sem cobrança de passagem, fixando multa de R$ 1 milhão a cada hora de descumprimento. Agentes da PF foram designados para acompanhar a saída dos veículos.
Os números das fiscalizações impressionam: o Procon-BA contou 944 veículos em condições de rodar parados em nove pátios das empresas OT Trans e Integra Plataforma, dos quais pelo menos 75 teriam sido impedidos de sair (dados do g1 Bahia). Em vistorias próprias, o Ministério Público Eleitoral achou 97 ônibus parados numa garagem e 120 em outra.
A versão da prefeitura
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), apoiador de Flávio Bolsonaro, afirmou que os ônibus do consórcio Ótima saíram no horário e que o problema ocorreu no consórcio Plataforma. Segundo ele, sindicalistas queriam que os veículos circulassem com adesivos do número 13, do PT:
“Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados.”
A Semob informou nas redes ter determinado a liberação de todos os ônibus, com frota máxima, “ainda que estivessem com adesivação considerada propaganda irregular”. O UOL relatou ter recebido imagens de ônibus com adesivos do PT. A equipe jurídica do PT pediu ainda a prisão do prefeito; até o fim da tarde não havia decisão sobre esse pedido.
Do caso baiano à decisão nacional
O episódio de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas foi a base da reclamação ao STF na qual o ministro Cristiano Zanin prorrogou a votação até as 19h em todo o país. A Polícia Federal informou que faz apurações preliminares na Bahia, em São Paulo, Alagoas e Piauí, e abriu inquérito em Sergipe, para investigar suspeitas de embaraço ao voto e ocultação de meios de transporte.
Foto de destaque: Ônibus do BRT de Salvador (imagem de arquivo). Foto: Ajmcbarreto (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons (ficha da imagem)
Fontes
- UOL – TRE-BA manda prender secretário de Salvador por retenção de ônibus
- g1 Bahia – Procon identifica ônibus parados em garagens de Salvador
- CNN Brasil – TSE retomará totalização após as 19h
- g1 – PF apura retenção de ônibus em Sergipe e outros quatro estados
- Poder360 – Íntegra da decisão de Zanin (Reclamação 101.673)
